Dicionário do Síndico

Desabamento

Queda parcial ou total de uma construção ou de outro volume considerável de coisa material.Vide desmoronamento.

Desagregação

Degradação de um componente construtivo pelo seu descolamento, pulverulência, baixa resistência superficial, etc.

Desapropriação

Transferência unilateral e compulsória da propriedade de um bem ou direito, do detentor do mesmo para o poder público, ou por sua delegação, por utilidade pública ou interesse social, mediante indenização prévi...

Descolamento

Perda de aderência de camadas delgadas de um sistema de revestimento.

Desempenho

Capacidade de atendimento das necessidades dos usuários ou consumidores de um bem ou serviço.

Desmembramento

Subdivisão de um terreno em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modifica...

Desmontagem

Depreciação de um bem devida a efeitos deletérios decorrentes dos trabalhos normais de desmontagem necessários para a remoção do equipamento.

Desmoronamento

Ruína de maciços terrosos, taludes, ou outros materiais friáveis ou estocados. Vide desabamento.

Despesas e receitas

Todas as despesas e receitas devem ser demonstradas por meio de um balancete contábil aprovado, normalmente, pelo Conselho Consultivo. A forma de arrecadação é determinada por assembleia em função dos custos ap...

Despesas extraordinárias

Dentre outras, são as despesas referentes a: obras que interessam à estrutura integral ou de habitabilidade da edificação; iluminação; pinturas de laterais, fachadas, esquadrias externas; instalação de equipame...

Despesas gerais

Gastos que, por dificuldade de apropriação, não possam ser considerados nas demais contas relativas a custos e despesas.Vide receitas.

Despesas ordinárias

São as despesas relativas à limpeza, manutenção e conservação do condomínio (ex.: conta de luz utilizada em áreas comuns, manutenção de elevadores, conta de água, pequenos reparos, etc.), aos salários e encargo...

Destinação de área comum

Modificar a destinação de áreas comuns do condomínio sem a aprovação devida, é agir absolutamente de forma irregular e ilegal. O síndico deve respeitar, acima de tudo, a convenção condominial e o regimento inte...

Destituição

Demissão, privação de autoridade, dignidade ou emprego.

Desvão

Espaço entre as telhas e o forro.

Deterioração

Modalidade de depreciação física caracterizada pelo desgaste de seus componentes em razão de uso ou manutenção inadequados.

Direito de preferência

Direito concedido por lei ao inquilino de que seja oferecida primeiro a ele a compra do imóvel que ocupa.

Direito de propriedade

Direito de usar, gozar e dispor de um bem.

Direito de vizinhança

São regras que limitam o direito de propriedade, com o objetivo de evitar conflitos entre vizinhos, respeitando, assim, o convívio social. Os atos prejudiciais à propriedade podem ser ilegais, no caso de config...

Direito hereditário

Direito transmitido por herança.