Dicionário do Síndico: termos condominiais - página 13

Empreiteira

Empresa especializada na execução de serviços e etapas específicas de obra.

Empreiteiro

Aquele que se encarrega de executar uma obra por empreitada.

Empresa

Organização por meio da qual se canalizam recursos para produzir ou oferecer bens e serviços, com vista, em geral, à obtenção de lucros, podendo no seu patrimônio conter cotas - partes de outras empresas ou emp...

Empresa capacitada

Organização ou pessoa que tenha recebido capacitação, orientação e responsabilidade de profissional habilitado e que trabalhe sob responsabilidade de profissional habilitado, conforme NBR 5674 (NBR 16280).

Empresa especializada

Organização ou profissional liberal que exerça função na qual são exigidas qualificação e competência técnica específicas, conforme ABNT NBR 5674 (NBR 16.280).

Engenharia de avaliações

Conjunto de conhecimentos técnico-científicos especializados aplicados à avaliação de bens (NBR 14.653-1).

Engenharia de custos

Conjunto de conhecimentos técnico-científicos especializados aplicados à avaliação de custos de bens e serviços (NBR 14.653-1).

Engenheiro de avaliações

Profissional de nível superior, com habilitação legal e capacitação técnico-científica para realizar avaliações, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA (NBR 14653-1).

Entrada consumidora

Conjunto de equipamentos, condutores e acessórios instalados entre o ponto de entrega e a medição e proteção inclusive.

EPI

Vide Equipamento de Proteção Individual

Equipamento

1) Conjunto de todos os bens tangíveis necessários para o funcionamento de um sistema de produção industrial ou agropecuário. Vide instalação.2) Conjunto unitário, completo e distinto, que exerce uma ou mais fu...

Equipamento de Proteção Individual

O Equipamento de Proteção Individual - EPI, é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.

Equiparação salarial

A equiparação salarial é a figura jurídica mediante a qual se assegura ao trabalhador idêntico salário ao do colega perante o qual tenha exercido simultaneamente função idêntica, na mesma localidade e para o me...

Equipe de manutenção local

É constituída pelo pessoal permanente disponível no empreendimento, usualmente supervisionada por um zelador ou gerente predial. Esta equipe deve ser adequadamente treinada para a execução da manutenção rotinei...

Erga omnes

Diz-se de ato jurídico que tem efeito ou vale para todos.

Esbulho

Privação total ou parcial da posse de quaisquer bens alheios, com ou sem violência ou fraude de terceiros.

Escada

Segundo a NBR 16071, Meio principal de acesso que incorpora degraus sobre os quais um usuário pode subir ou descer. Uma escada é normalmente inclinada entre 15° e 60° em relação à horizontal.

Escritura

Documento lavrado por tabelião ou oficial público que assegura título de propriedade de um imóvel.

Esgoto primário

É a parte que está em contato com os gases provenientes do coletor público ou fossa, ou seja, após a caixa sifonada no sentido do escoamento, as partes componentes da rede de esgoto primário são: ramal de desca...

Esgoto secundário

É a parte que não está em contato com os gases provenientes do coletor público ou fossa séptica, ou seja, que vai dos aparelhos de utilização até a caixa sifonada.