Unidade autônoma
Parte de uma edificação formada por dependências e instalações de uso privativo e também por uma parcela de dependências e instalações de uso comum.
7 verbetes encontrados.
Parte de uma edificação formada por dependências e instalações de uso privativo e também por uma parcela de dependências e instalações de uso comum.
Instalação elétrica pertencente a um único consumidor, recebendo energia em um só ponto, com sua respectiva medição e proteção.
Imóvel independente dos demais, com saída para a via pública, diretamente ou por processo de passagem comum, com designação numérica ou alfabética, para efeitos de identificação e discriminação, ao qual cabe, c...
Pessoa física ou jurídica, ocupante permanente ou não permanente da edificação. (NBR 5.674).
Forma de aquisição de domínio, por posse reconhecida judicialmente em face da legislação.
Direito real assegurado a alguém de desfrutar temporariamente de propriedade alheia.
Serviços relativos a fornecimento de energia, água, combustíveis e congêneres.