Juros simples
Regime de juros cujo percentual incide apenas sobre o valor principal. Sobre os juros gerados a cada período não incidirão novos juros.
543 verbetes encontrados.
Regime de juros cujo percentual incide apenas sobre o valor principal. Sobre os juros gerados a cada período não incidirão novos juros.
Vide demissão por justa causa.
Vide extravasador
Parecer técnico escrito e fundamentado, emitido por um especialista indicado por autoridade, relatando resultado de exames e vistorias, assim como eventuais avaliações com ele relacionados.
Relatório técnico elaborado por engenheiro de avaliações em conformidade com as normas vigentes, para avaliar o bem. Na engenharia legal este termo é reservado ao trabalho do perito. (NBR 14.653-1).
É a lei que dispõe sobre as incorporações imobiliárias e, naquilo que não regrado pelo Código Civil, sobre o Condomínio em edificações.
Planta topográfica com razoável grau de precisão que individualize um imóvel com suas divisas legendadas e orientadas com rumos ou azimutes e distâncias de cada segmento, com coordenadas nos vértices.
Conjunto de tópicos a serem obrigatoriamente vistoriados ou inspecionados.
Locador é todo aquele que dispõe o imóvel para a locação. Já o locatário é aquele que aceita a proposta e usa o imóvel através de um pagamento mediante dinheiro ou outro serviço. O Locatário também é chamado de...
Vide locador
Porção de terreno resultante de parcelamento do solo.
Aquele situado em zonas de destinação industrial, legal ou econômica, com características compatíveis com essa finalidade.
Aquele situado em zona urbana em condições de ser aproveitado de imediato para fins urbanos.
Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, dotados de infraestrutura básica como vias de acesso e fornecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.
Leva-se em consideração a totalidade do condomínio, ou seja todos os condôminos. Necessária para aprovação de obras úteis, que aumentam ou facilitam o uso da coisa, como reforma de guarita ou individualização d...
Vide maioria absoluta.
Vide maioria simples.
Depende de cada convenção e tem diferentes quóruns específicos para realização de obras. Para aprovar uma obra voluptuária, por exemplo, são necessários dois terços de todas as unidades.
Corresponde a 50% mais um dos presentes em assembleia. Esse quórum elege ou destitui síndico, e aprova orçamento e contas. Vide quórum.
É constituída de eletrodos de aterramento e condutores nus interligados e enterrados no solo.