Cessionário
Pessoa física ou jurídica beneficiada com a cessão. É diferente do cedente que é quem faz a cessão. O cedente cede (a qualquer título: doação, venda, empréstimo). O Cessionário recebe.Vide Cedente.
80 verbetes encontrados.
Pessoa física ou jurídica beneficiada com a cessão. É diferente do cedente que é quem faz a cessão. O cedente cede (a qualquer título: doação, venda, empréstimo). O Cessionário recebe.Vide Cedente.
Vide Vale-Alimentação
Conjunto de corpos ou de meios no qual pode haver corrente elétrica.
Vide Consolidação das Leis do Trabalho
Sigla de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. É um cadastro onde todas as pessoas jurídicas e as equiparadas (pessoas físicas que exploram em nome individual atividades com intuito de lucro) são obrigadas a se...
Apartamento do último andar de um prédio, construído sobre a laje de cobertura.
É a Lei 10.406/10 de janeiro 2002, que regulamenta a legislação aplicável às relações civis em geral, dispondo, entre outros assuntos, sobre o Condomínio em Edificações. Nele são estabelecidas as diretrizes par...
Legislação municipal que determina regras gerais e específicas a serem obedecidas em um projeto, incluindo procedimentos administrativos, executivos, licenciamento e utilização de equipamentos na obra.
É a lei 8.078/90, que institui o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, melhor definindo os direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, como empresas construtoras e incorporadoras.
A modalidade cogestão é aquela em que a gerência ou administração é feita por mais de uma pessoa. Tem-se praticado a cogestão na maioria dos prédios em que o síndico é assessorado por administradora de condomín...
Trecho da tubulação compreendido entre a última inserção de subcoletor, ramal de esgoto ou descarga e o coletor público ou outro destino final qualquer.
Vide tubos de queda.
Vide tubo de queda.
Cano ou canos que, nos condomínios construídos de forma vertical, tendo origem no barrilete, e que servem na condução de água, que pode ser quente ou fria, e se fria, pode ser de água para consumo, água de chuv...
Ação direta, manual ou automática, que modifica o estado ou a condição de determinado equipamento.
Honorários (remuneração em dinheiro) pagos a imobiliária ou corretor de imóveis por serviços de negociação e negócios de compra e venda ou administração.
Capacidade legal que alguém tem de apreciar, executar e julgar.
Compostos de cloro, flúor e carbono utilizados como gases refrigerantes.
Exigência da instituição financeira de que o pretendente a financiamento comprove com documentos e (contracheque, carteira de trabalho, declaração do Imposto de Renda) que ganha o suficiente para arcar com as p...
Permitir que outra pessoa use o imóvel.