Dicionário do Síndico

Equipamento

1) Conjunto de todos os bens tangíveis necessários para o funcionamento de um sistema de produção industrial ou agropecuário. Vide instalação.2) Conjunto unitário, completo e distinto, que exerce uma ou mais fu...

Equipamento de Proteção Individual

O Equipamento de Proteção Individual - EPI, é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde.

Equiparação salarial

A equiparação salarial é a figura jurídica mediante a qual se assegura ao trabalhador idêntico salário ao do colega perante o qual tenha exercido simultaneamente função idêntica, na mesma localidade e para o me...

Equipe de manutenção local

É constituída pelo pessoal permanente disponível no empreendimento, usualmente supervisionada por um zelador ou gerente predial. Esta equipe deve ser adequadamente treinada para a execução da manutenção rotinei...

Erga omnes

Diz-se de ato jurídico que tem efeito ou vale para todos.

Esbulho

Privação total ou parcial da posse de quaisquer bens alheios, com ou sem violência ou fraude de terceiros.

Escritura

Documento lavrado por tabelião ou oficial público que assegura título de propriedade de um imóvel.

Esgoto primário

É a parte que está em contato com os gases provenientes do coletor público ou fossa, ou seja, após a caixa sifonada no sentido do escoamento, as partes componentes da rede de esgoto primário são: ramal de desca...

Esgoto secundário

É a parte que não está em contato com os gases provenientes do coletor público ou fossa séptica, ou seja, que vai dos aparelhos de utilização até a caixa sifonada.

Espaço gourmet

Ambiente de uso comum de uso exclusivo no condomínio destinado a receber convidados dos moradores em festas, reuniões e recepções. Espécie de nova versão do tradicional salão de festas, com espaço reduzido. O a...

Estado de conservação

Situação física de um bem em decorrência de sua manutenção.

Estanqueidade

Propriedade conferida pela impermeabilização, de impedir a passagem de fluídos. (NBR 8.083).

Estrutura

Disposição e forma de construção da parte que sustenta um edifício.

Execução

Cumprimento de penalidades e sanções ou cobrança do que está previsto em contrato.

Execução extrajudicial

Processo de aplicação das penalidades previstas em contratos sem recorrer à Justiça. A execução fica sob a responsabilidade de um agente fiduciário.

Execução judicial

Processo que tramita na Justiça para aplicação das penalidades previstas em contratos.

Exercício (período)

Ano corrente no qual serão praticadas as ações.

Extravasador

Vulgarmente chamado "ladrão", serve para regularização do nível máximo e aviso de não funcionamento da válvula de bóia. Tem que desaguar em locais visíveis e que chamem a atenção, pois essa é mesmo sua maior fi...