Dicionário do Síndico

Ônus reais são obrigações que limitam a fruição e a disposição da propriedade, representam direitos sobre alguma coisa alheia. São direitos onerados cuja utilidade consistiria em gerar créditos pessoais em favor do titular. Ônus reais são diferentes dos Direitos reais e dos Direitos reais de garantia, e suas semelhanças são definidas por lei.