Já na primeira edição do meu livro eu dizia que, infelizmente, não há uma certificação básica para a função reconhecida pelo mercado condominial, que cresce a cada dia, mas algumas entidades costumam oferecer cursos e capacitação para síndicos em geral, profissionais ou não, o que resulta que não há uma padronização na formação desse profissional.
Um condomínio mal administrado tem consequências para todos os condôminos, tais como o comprometimento das instalações e sistemas prediais, perdas financeiras, desvalorização e depreciação do patrimônio. É preciso sempre lembrar que toda unidade pode ser o único patrimônio de uma família.
A capacitação profissional é fundamental para qualquer área de atuação, inclusive na gestão de condomínios. Um profissional qualificado consegue cumprir melhor as suas funções e promover uma boa gestão; por isso, é indispensável a capacitação do síndico.
No dia a dia de um condomínio, o síndico se depara com várias tarefas, desde as mais simples até as mais complexas.
Por isso, faz-se necessário que este profissional possua conhecimentos em várias áreas para conseguir lidar com todas as demandas que lhe são apresentadas.
Poucas atividades tenham levantado maior riqueza de problemas jurídicos e sociais do que a denominada propriedade horizontal, propriedade em planos horizontais ou propriedade em edifícios. A começar pela sua denominação.
A coexistência da propriedade exclusiva com áreas necessariamente comuns, com as complicações sobre sua utilização pelos condôminos trás desafios aos síndicos, cuja responsabilidade é tão incompreendida e desvalorizada.
O condomínio é uma organização social única, com contornos e desafios próprios. Pressupõe o necessário convívio entre diversas famílias, demanda critérios para utilização das áreas comuns, depende do rateio das despesas ordinárias para a manutenção da propriedade comum, necessita de administração específica, requer órgãos próprios para seu funcionamento e não pode prescindir de regramento interno aplicável aos seus moradores.
Os condomínios estimularam novas configurações ao tradicional instituto da propriedade, quer na utilização das partes exclusivas (apartamento, sala comercial, loja, sobreloja, cobertura, por exemplo) ou das partes comuns (áreas de lazer, corredores, fachadas, portaria e afins).
Em seus aspectos jurídicos, temos o regramento interno de cada condomínio, composto pela convenção, regimento interno e decisões assemblares.
Prosseguindo, temos os princípios da Constituição Federal e as normas do Código Civil que tratam do condomínio edilício e direitos de vizinhança.
Ainda no campo do Direito, além dessas normas, temos ainda legislação especial que se aplica ao condomínio, como a Lei de Condomínios e Incorporações, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, as normas técnicas da ABNT, as normas regulamentadoras do Ministério do trabalho, etc.
A par das questões jurídicas aplicáveis a todos os condomínios, temos questões administrativas que são próprias a cada tipo, inegáveis no plano prático. Não é exagero dizer que tais questões geram problemas que se multiplicam na proporção do tamanho e complexidade de cada condomínio.
Com efeito, cada organização condominial traz em seu bojo questões administrativas únicas, que são diretamente proporcionais à sua estrutura, dimensão, finalidade e localidade.
Os valores desembolsados em cursos e capacitação profissional são, na verdade, investimentos na carreira, que proporcionarão evolução profissional e melhores condições de gestão para gerenciar um condomínio.
Um síndico devidamente capacitado torna-se um ativo para o condomínio, visto que os conhecimentos adquiridos serão aplicados em prol da melhoria na gestão condominial.
Síndicos capacitados trabalham melhor em parceria com administradoras, pois quando o síndico possui uma base de conhecimentos, o trabalho em conjunto com uma administradora de condomínios fica mais fácil.
Como toda profissão, a de síndico exige constante aprimoramento e evolução, e isso deveria ser pensado pelos condôminos, que poderiam investir em treinamento e capacitação do síndico. O valor, dividido entre eles tornaria esse verdadeiro investimento extremamente baixo em relação ao que teriam a ganhar, com uma administração mais eficiente. Seu retorno poderia ser sentido rapidamente.
Vivam a vida e até a próxima.
